8 anos de Mariana: a tragédia se renova

No dia 5 de novembro, a tragédia ambiental de Mariana (MG) completou oito anos. Nesse meio tempo, pouco avançou no que diz respeito à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015.

Controlada pela empresa Samarco Mineração SA ( junção da Vale e BHP Billinton), a barragem devastou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Além disso,  percorreu 600 km do Rio Doce até atingir o litoral do Espírito Santo. 

Ao todo, 19 pessoas morreram e cerca de 2 milhões continuam a conviver com as consequências da tragédia,  que arrasou  o meio ambiente, a economia, a saúde mental e física das comunidades afetadas. 

Nesse contexto, mais de 85 mil processos judiciais estão em tramitação no Brasil e na Inglaterra, onde a mineradora britânica BHP Billiton também aguarda julgamento. 

Enquanto isso, 1246  famílias foram forçadas a se deslocar, deixando suas casas, trabalho, familiares, amigos  e modos de vida  para trás. Muitas continuam expostas à escassez de água potável, de energia elétrica, de saneamento básico e de alimentação adequada. 

“Em toda crise econômica, o rio era nossa fonte de alimento e trabalho. Desde o rompimento, isso acabou. E a cada enchente, que agora é uma tragédia de rejeitos anual na nossa região, tudo o que foi conquistado se perde novamente.”, diz carta entregue ao Presidente da República, assinada pelos atingidos. 

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Mariana: uma breve linha do tempo 

Quatro dias depois do rompimento da barragem, o Ministério Público Federal determinou que a Samarco trabalhasse, juntamente com o poder público, para reparar os danos socioambientais do desastre em Mariana (MG). 

Como resultado, um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) marcou a criação da Fundação Renova, em 2016. A organização sem fins lucrativos é mantida pelas mineradoras Samarco,  e suas controladoras BHP Billiton e Vale S.A, e é responsável por conduzir o processo de reparação. 

Entre os projetos da instituição, está a construção de 248  moradias no complexo do novo  Bento Rodrigues. Até agora, apenas 168  casas foram finalizadas. 

Apesar disso, a Fundação Renova afirma  que investiu cerca de R$36 bilhões em reparação desde 2015. Só em 2023, o valor declarado pela organização foi de  R$8 bilhões. 

“A gente não tem nenhuma informação de onde está sendo gasto esse dinheiro. Eles colocam esses números no site, mas não vemos isso se refletir na bacia do Rio Doce”, afirmou o procurador Carlos Bruno Ferreira, em entrevista ao Observatório da Mineração. Ele coordena a equipe responsável pelo caso no Ministério Público Federal.

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Justiça por Mariana: mais um caso de impunidade

Passados nove anos de Itabirito, oito de Mariana, e quase cinco de Brumadinho, nenhum culpado foi responsabilizado. Enquanto isso, as famílias continuam esperando por reparação: ‘Será que vou estar vivo para ver?’, indaga um dos atingidos. 

Na semana em que a tragédia completa oito anos, a Justiça começou a ouvir os réus do processo criminal do rompimento da barragem. As oitivas estão acontecendo na subseção da Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata. No total, serão ouvidas sete pessoas físicas e quatro pessoas jurídicas.

A fragilidade das leis abre caminho para que as mineradoras continuem atuando de maneira predatória, visando unicamente o lucro e abrindo precedentes para que outras tragédias aconteçam.

De modo que é urgente criarmos mecanismos legais para alterar o modelo de mineração atual. Assim, os danos da atividade podem ser minimizados ao buscar adequação em boas práticas de governança socioambiental.